Portaria MTE 239/2011 - Altera a Portaria 2.755/2010, que dispõe sobre a realização de cooperação ou parceiras entre entidades qualificadas em formação técnico profissional-metódica para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem nos termos do art. 430 da CLT.

Portaria SIT 205/2011 - Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009.

Medida Provisória 525/2011 - Altera a Lei 8.745/1993, no tocante à contratação de professores.

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