Portaria MTE 1.656/2011 - Altera o Termo de Referência aprovado pela Portaria 2.043/2009 do Consórcio Social da Juventude - CSJ, da modalidade Projovem Trabalhador, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.

Portaria MTE 1.657/2011 - Dispõe sobre a celebração de convênios com Consórcios Públicos de Municípios no âmbito do Projovem Trabalhador - Projovem, e aprova o respectivo Termo de Referência.

Portaria MTE 1.681/2011 - Disciplina a oferta de cursos de aprendizagem profissional por instituições de ensino e estabelece critérios de validação de programas de aprendizagem profissional no Cadastro Nacional de Aprendizagem referentes a cursos técnicos.

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