Lei 12.425/2011 - Dispõe sobre alteração da Lei 8.745/1993 no tocante à contratação de professor substituto.

Resolução CNRM 4/2011 - Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o médico-residente que tenha cumprido plantão noturno.

Resolução OAB 1/2011 - Altera os arts. 31, 83 e 112 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906/1994.

Resolução COFFITO 387/2011 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo Fisioterapeuta.

Resolução COFFITO 385/2011 - Dispõe sobre o uso da Ginástica Laboral pelo Fisioterapeuta.

Descanso Semanal Remunerado - Comissionistas

Normas de Fiscalização Previdenciária - Mandado de Procedimento Fiscal

PDV - Plano de Demissão Voluntária e PAI - Plano de Aposentadoria Incentivada

Vantagens e Desvantagens da Jornada de Trabalho Flexível

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial - É Legal?

Estagiário não é empregado e não pode ser preposto

Imagem do trabalhador foi usada como exemplo de mau empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Não Cabe Exigir Procedimento Administrativo para Restabelecer Pagamento de Auxílio-Doença

Empresa Foi Isenta de Recolher Contribuição Previdenciária Sobre Terceiros

Adaptabilidade - A Sobrevivência do Profissional

Ação Indenizatória por Acidente de Trabalho Será Analisada Pela Justiça Especializada

Auditoria e Controles na Terceirização

Manual do PPP

Manual do Empregador Doméstico

Venha Assistir a Estreia do Coral de Meninos de Curitiba!