NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 23.07.2014
| CLT |
| Lei 13.015/2014 - Altera os arts. 894, 896, 897-A e 899 da CLT, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. |
| NORMAS REGULAMENTADORAS |
| Portaria MTE 1.079/2014 - Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. |
| Portaria MTE 1.080/2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado |
| Quebra de Caixa - Incidências de Adicionais |
| Férias - Empregado Doméstico - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias |
| GESTÃO DE RH |
| Depósito Recursal - Novos Valores a Partir de Agosto/2014 |
| Adicional de Periculosidade para os Motoboys e as Consequências para as Empresas |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Menor Criado por Família tem Direito à Pensão Por Morte Mesmo sem Adoção Regularizada |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Cálculos Trabalhistas |
| Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho |
| Manual do PPP |
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