BOLETIM GUIA TRABALHISTA
Data desta edição: 24.09.2019
| AGENDA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Outubro/2019 |
| ALERTA |
| Malha Fiscal do FGTS e a Notificação das Empresas |
| CLT |
| Sinopse das Alterações Feitas na Legislação Trabalhista Pela Lei da Liberdade Econômica |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Afastamento por Violência Doméstica se Equipara a Auxílio-doença Previdenciário |
| Diarista e Empresa - Falta de Cuidados que Podem Gerar o Vínculo Empregatício |
| ESOCIAL |
| A Simplificação do eSocial não Significa o Fim Desta Obrigação Acessória! |
| CARGOS E SALÁRIOS |
| Cargos e Salários - Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
| INSS - Contribuição Adicional Para o Custeio da Aposentadoria Especial |
| Receita Altera Entendimento Acerca de Contribuição Sobre 13º Salário de 2011 |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Montador de Móveis é Condenado a Pagar Multa por Mentir à Justiça ao Copiar Provas de Outro Processo |
| Mantida Validade de Norma Coletiva que Substituía Horas Extras por Diárias |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
| Reforma Trabalhista na Prática |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
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