NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 26.06.2013

IMPOSTO DE RENDA - PLR
Lei 12.832/2013 - Altera dispositivos das Leis 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Instrução Normativa INSS/PRES 68/2013 - Altera os arts. 450, 452, 453, 454, 455, 456 e 457 da Instrução Normativa INSS/PRES 45/2010.
GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão - Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado - Acordo de Compensação
Pessoas Portadoras de Deficiência - Preenchimento Obrigatório de Vagas
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Julho/2013
Imposto de Renda Sobre a Participação nos Lucros e Resultados - Tabela Exclusiva
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantido justa causa de trabalhadora que fraudava cartões ponto
Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à conduta do empregador
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Pensão Por Morte Cessa Quando o Órfão Completa 21 Anos
DESTAQUES E ARTIGOS
Superexploração e Banco de Horas
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Trabalhistas
Manual do PPP
Manual do Empregador Doméstico

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