NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 30.03.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Portaria SRT 19/2016 - Aprova o enunciado nº 68 - Cursos de Formação de Vigilantes no Segmento da Segurança Privada. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais |
| Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego |
| Contribuição Sindical - Relação de Empregados à Entidade Sindical |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Abril/2016 |
| Empregado Com Estabilidade Foi Demitido Sem Justa Causa - O Que Fazer? |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Pagar "salário por fora" implica em sonegação aos direitos trabalhista e tributário |
| Hospital é condenado por processar médico que denunciou irregularidades no SUS |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Trabalhador Que Comprova Exercício em Atividade Profissional Perigosa Faz Jus à Aposentadoria Especial |
| STJ Avalia Solução Para Período de Buraco Negro Previdenciário |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Riscos Trabalhistas Existem Para Quem Desconhece ou Não Age Preventivamente |
| Receita Federal Divulga Calendário de Restituição do IRPF 2016 |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
RAIS -
Relação anual de Informações Sociais  |
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Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
|
Férias e 13º Salário |
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