Empresas já percebem a importância de ajudarem no equilíbrio entre a vida profissional e pessoal de seus funcionários. Confira.

TST mantém condenação imposta em segundo grau a empregador por fracionamento irregular de férias. Confira.

Empresa não obteve êxito em recurso no TST contra decisão de que assegurou a reintegração de oito empregados, demitidos por justa causa por improbidade. Leia mais.

Ainda existem entraves no relacionamento entre patrões e empregados domésticos. A legislação protege ambos. Leia mais.

Os trabalhadores nascidos em dezembro e que têm direito ao Abono do PIS já podem sacar o benefício. Confira.

O descumprimento, pelo comprador, das obrigações resultantes do negócio ou o cancelamento da compra não dá ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões ou percentagens auferidas pelo empregado. Leia detalhes.

O adicional noturno, acréscimo legal devido ao trabalhador que atua no período entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, integra a base de cálculo das horas extras trabalhadas no período noturno. Leia mais.

O intervalo dos rurícolas deve ser regido pela Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, e não pelo artigo 71 da CLT, que estabelece o mínimo de uma hora para o intervalo. Veja detalhes.

03.10 - INSS/GPS - Recolhimento da competência SETEMBRO/05

05.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 25.09 a 01.10.2005

06.10 - Salários - SETEMBRO/2005

07.10 - FGTS - Recolhimento referente a SETEMBRO/05

07.10 - CAGED - Entrega do movimento referente a SETEMBRO/05

Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

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