NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 05.02.2014

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP 1/2014 - Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto 3.048/1999.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Portaria MTur 27/2014 - Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.
GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso - Cálculo das Horas - Considerações
Comprovante Rendimentos "Eletrônico" Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte - Prazo até 28/02/14
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais - Prazo é até 28/02/14
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Fevereiro/2014
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregador processado como pessoa física tem de recolher depósito recursal
Agentes prejudiciais à saúde no trabalho devem ser informados no PPP do empregado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Perícia para Concessão de Auxílio-Doença não Pode ser Feita por Médico Particular
É Garantida Correção Monetária de Salário Maternidade Pago com Atraso
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Lançamento da Obra: e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Perguntas e Respostas - Como e Quem Deve Declarar a RAIS 2014
Sua Empresa já Possui um Mentor Para o e-Social?
Multa da GFIP já é (mais) uma Penalidade aos Empregadores
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada
Departamento Pessoal Modelo

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