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SITUAÇÕES PREVISTAS EM CONVENÇÃO/ACORDO COLETIVO REFERENTE A ESTABILIDADE NO EMPREGO


Equipe Guia Trabalhista


Conceitua-se como estabilidade no emprego o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por motivos que justifiquem justa causa ou força maior.


A referida estabilidade encontra-se expressa:


Os sindicatos, com a intenção de assegurar aos empregados garantia de emprego e salário, determinam em Acordos e Convenções algumas estabilidades, tais como:


Garantia ao Empregado em Vias de Aposentadoria


Empregados não podem ser dispensados se estiverem em período de pré-aposentadoria.


Aviso Prévio


Empregados, após determinada idade, terão direito a um período superior a 30 dias de Aviso Prévio.


Complementação de Auxílio-Doença


Empregados afastados do serviço por motivo de doença farão jus, a partir da alta, a um período de estabilidade igual ao do afastamento.


Estabilidade da Gestante


Empregada gestante desfrutará de estabilidade provisória superior ao período concedido pela Constituição Federal/88. O empregador deverá verificar, junto ao sindicato, as garantias asseguradas à categoria profissional a que pertencem os seus empregados, visto que as situações apresentadas podem não contemplar todas as hipóteses.


Outros artigos sobre Estabilidade no Emprego:


  1. Estabilidade da Gestante - A Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?


  2. Emissão da CAT - Temporário ou Experiência - Gera Estabilidade?


Para obter atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse o tópico Estabilidade Provisória no Guia Trabalhista On Line.


Obras recomendadas:

Cálculos Trabalhistas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras     Direitos Trabalhistas - Perguntas e Respostas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras  rotinas trabalhistas laborais rh manual pratico ferias 13 salario rescisoes admissoes

 

Atualizado em 06/06/2011

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