NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 01.02.2017
| NOVIDADES |
|
Resolução CFMV 1.138/2016 - Aprova o Código de Ética do profissional Médico Veterinário. |
|
Portaria MJC 110/2017 - Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo. |
|
Portaria SIT 588/2017 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana (Link direto para download em PDF ou Word). |
| AGENDA |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Fevereiro/2017 |
| 06/02 - Pagamento de Salários de jan/17. |
| 07/02 - GFIP - CAGED competência jan/17. |
| Recolhimento de FGTS - competência jan/17. |
| Domésticos - Salários – DAE – competência jan/17. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Rescisão Fraudulenta - Características e Penalidades |
| Descanso Semanal Remunerado - Trabalho aos Domingos e Feriados |
| Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz - Obrigatoriedades |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Notificação - Revelia nos Processos Trabalhistas |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Índia Não Consegue Benefício Previdenciário Por Não Comprovar Atividade Rural |
| Reajuste de Benefício Previdenciário Pelo INPC é Constitucional |
| DESTAQUES |
| Ação de Consignação em Pagamento não Quita Todas as Verbas Trabalhistas se não Discriminadas |
| Atleta de Futsal não Ganha Horas Extras Pelo Tempo em Concentração |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais  |
|
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho |
|
Manual do PPP |
|
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados! |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.
A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br
