ADE CODAC 54/2010 - Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, 91, 101/2009 e nº 5, 12, 16, 34 e 44/2010, que tratam dos prazos para recolhimento das contribuições sociais sobre reclamatória trabalhista.

Lei 12.302/2010 - Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito.

Atestado Médico - Falsificação - Justa Causa e Responsabilização Criminal

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Empresas - Abertura, Alteração e Encerramento - Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Agosto/2010

Depósito Recursal - Novos Valores a Partir de Agosto/2010

Auditor Fiscal do Trabalho - Fiscalização do FGTS e Contribuições Sociais

Empregado é demitido por justa causa por reiteradas faltas injustificadas

Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalhos em feriados

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Você Precisa de Aumento Salarial?

Contribuições Previdenciárias - Novos Valores Valem a Partir de 30/06/2010

Direitos Trabalhistas - Respostas Práticas e Atualizadas

Regulamento Interno das Empresas - Regras Devem ser Respeitadas

Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias Decorrentes de Obra de Construção Civil

Objetivo das Cores no Local de Trabalho como Sinalização de Segurança

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Gestão de RH

Terceirização com Segurança