Data desta edição: 18.01.2012
| IMPOSTO DE RENDA |
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Instrução Normativa RFB 1.235/2012 - Altera a IN SRF 698/2006, que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências. |
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Instrução Normativa RFB 1.236/2012 - Altera a IN RFB 1.022/2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. |
| FGTS |
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Circular CAIXA 569/2012 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares. |
| INSPEÇÃO DO TRABALHO |
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Portaria SIT 298/2012 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28. |
| REGISTRO PONTO |
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Portaria MTE 101/2012 - Delega ao INMETRO a fiscalização do cumprimento das disposições formais contidas na Portaria MTE 1.510/2009, relativas aos Registradores Eletrônicos de Ponto certificados pelo MTE. |
| PAT |
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Instrução Normativa SIT 96/2012 - Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. |
| GUIA TRABALHISTA |
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RAIS ano Base 2011 - Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2012 |
| GESTÃO DE RH |
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Guia da Previdência Social (GPS) – Valor Mínimo a Recolher Foi Reduzido Para R$ 10,00 |
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RAIS - O Empregador que não Declarar as Informações no Prazo Estará Sujeito a Multa |
| NOTÍCIAS |
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Empresa Poderá Pagar Multa de Mais de R$ 2 Milhões Devido Atraso do Pagamento de Férias |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
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Novas Atividades são Incorporadas à Lista de Categorias do Empreendedor Individual |
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Prazo Limite Para Solicitar Revisão de Aposentadoria Concedida Pelo INSS é de 10 Anos |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
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