NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 23.02.2011

DIRF

Instrução Normativa RFB 1.132/2011 - Altera a Instrução Normativa RFB 1.033/2010 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Solução de Consulta COSIT 13/2011 - Dispõe sobre IRRF - Férias não-gozadas convertidas em pecúnia.

Instrução Normativa RFB 1.131/2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Solução de Consulta COSIT 12/2011 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias - Associação Desportiva. Fato Gerador. Publicidade. Incidência.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFBM 197/2011 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício da saúde estética e atuar como responsável técnico de empresa que executam atividades para fins estéticos.

GUIA TRABALHISTA

Salário Proporcional - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias

Descanso Semanal Remunerado – Horista

Fiscalização do Trabalho - Procedimentos

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Março/2011

Prazo Final de Entrega da DIRF/2011 Termina em 28/Fev

Penalidade da Não-Entrega da DIRF e Comprovante de Rendimentos No Prazo

JULGADOS TRABALHISTAS

Gestante que pede demissão perde direitos e renuncia à estabilidade

Trabalhador não consegue comprovar culpa da empresa em acidente de trabalho

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PAUSA PARA O CAFÉ

As Melhores Escolhas

Falta de Foco Pode Ser Determinante Entre o Sucesso e o Fracasso

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas

Contrato de Trabalho - Teoria e Prática

Manual da CIPA

OPORTUNIDADE CULTURAL

Revele o Talento de seu Filho! Inscreva-o no Coral de Meninos de Curitiba

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados!

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim Anterior

Boletim Atual


Guia Trabalhista | CLTRotinas Trabalhistas | CIPA | PPPAuditoria Trabalhista | Prevenção Riscos TrabalhistasPlanejamento CarreiraTerceirização | RPSModelos Contratos | Gestão RHRecrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações TrabalhistasSimples Nacional | ContabilidadeTributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas