Guia Trabalhista

BOLETIM GUIA TRABALHISTA

Data desta edição: 23.06.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Descanso Semanal Remunerado - Comissionistas - Forma de Cálculo

Normas de Fiscalização Previdenciária - Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal

PDV - Plano de Demissão Voluntária e PAI - Plano de Aposentadoria Incentivada

AGENDA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Julho/2020

ARTIGOS E TEMAS

Terceirização de Trabalho Temporário de Atividade-Fim é Constitucional

Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma Trabalhista

Trabalho em Atividades de Comércio aos Domingos e Feriados é Constitucional

ESOCIAL

Dica - Como Parcelar o FGTS no eSocial Doméstico

CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS

Estabelecida Medidas de Prevenção, Controle e Mitigação dos Riscos da COVID-19 Para as Empresas em Geral

Cruzamento de Dados Entre CadÚnico e Receita Federal Será Feita Para Pagamento do Auxílio Emergencial

Aprovada Medidas de Prevenção da Covid-19 nas Indústrias de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

ENFOQUES

Estabelecido o Rol de Documentos Para Contestação Extrajudicial do Auxílio Emergencial que Foi Indeferido

Publicada Versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

JT Reconhece Vínculo de Menino de 12 Anos que Trabalhou em Fazenda e foi Assassinado Junto com Patrão

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.06.2020

PREVIDENCIÁRIO

Empregador Doméstico - A Contribuição Previdenciária Patronal foi Prorrogada Mas a do Empregado Não

Contribuição Previdenciária de Maio/2020 tem Vencimento Prorrogado para Novembro/2020

Atendimento Remoto do INSS é Prorrogado até 10/07/2020

Antecipação do BPC e do Auxílio-Doença - Orientações Sobre o Pagamento Durante o Estado de Emergência da Covid-19

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória

CLT Atualizada e Anotada

Contrato de Trabalho - Teoria e Prática

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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