NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 23.11.2016
| NOVIDADES |
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Resolução do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF 323/2016 - Define a Ginástica Laboral como área de Especialidade Profissional em Educação Física. |
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Portaria MF 426/2016 - Estabelece que, para o mês de outubro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,10 (um mil, cento e vinte e três reais e dez centavos). |
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Aprova o Catálogo de Atividades Típicas da Administração como a Resolução 491/2016 (Administração Mercadológica/Marketing - AMK), a Resolução 492/2016 (Administração Financeira e Orçamentária - AFO), a Resolução 493/2016 (Organização, Sistemas e Métodos - OSM) e a Resolução 494/2016 (Administração de Produção - PRO). |
| AGENDA |
| 25/11 - Recolhimento PIS/PASEP sobre Folha de Pagamento Competência Outubro/2016. |
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30/11 - Contestação do Índice do Fator Acidentário de Prevenção - FAP 2016 (Vigência 2017) - O prazo iniciou-se em 03.10.2016 e termina em 30.11.2016. |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Sinopse - Pagamento da 1ª Parcela 13º Salário |
| Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço Também Pode ser Aplicado a Favor do Empregador |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| É Válido Suspender Aposentadoria Por Invalidez Quando o Segurado Volta ao Trabalho |
| TNU Julga Pedido de Aposentadoria Híbrida Por Idade Como Representativo da Controvérsia |
| DESTAQUES |
| Acobertar Ato Ilícito de Colega de Trabalho Gera Justa Causa |
| Síndica "Bravinha" e Condomínio São Condenados Por Ofender os Empregados |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas  |
| CLT
Atualizada e Anotada |
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Direito Previdenciário |
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