NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 23.12.2009

DIRF

IN RFB 983/2009 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

IN RFB 980/2009 - Altera a Instrução Normativa IN RFB 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social.

IN RFB 981/2009 - Altera a IN RFB 900/2008, que disciplina a restituição e a compensação tributárias e o reembolso de salário-família e salário-maternidade.

FGTS

Resolução FGTS 615/2009 - Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS não inscrito em Dívida Ativa e inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não, e dá outras providências.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 130/2009 - Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.

Portaria SIT 131/2009 - Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providência.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Décimo Terceiro Salário - GFIP/SEFIP Declaratória

Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas

Viagem a Serviço - Cômputo de Horas

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Janeiro/2010

JULGADOS TRABALHISTAS

Se o empregado deu causa ao acidente a empresa não tem obrigação de indenizar

Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera periculosidade

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PUBLICAÇÕES

Departamento Pessoal Modelo

Auditoria Trabalhista

CLT Atualizada e Anotada

CURSOS

Auditoria em Recursos Humanos e Terceirizações - 21 e 22/01 - Belo Horizonte/MG

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados!

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim Anterior

Boletim Atual


Guia Trabalhista | CLTRotinas Trabalhistas | CIPA | PPPAuditoria Trabalhista | Prevenção Riscos TrabalhistasPlanejamento CarreiraTerceirização | RPSModelos Contratos | Gestão RHRecrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações TrabalhistasSimples Nacional | ContabilidadeTributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas