Data desta edição: 27.09.2005
CLT |
Lei 11.180/2005 - Art 18. - Altera a CLT. |
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Decreto 5.545/2005 - Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social. |
HORÁRIO DE VERÃO |
Decreto 5.539/2005 - Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica. |
INSS: ALERTA CONTRA ESTELIONATÁRIOS |
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários são alertados sobre ação de estelionatários. Leia detalhes. |
DANOS MORAIS |
Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação. Leia a decisão. |
PERICULOSIDADE |
TST garante adicional por entrada diária em subestação de força. Leia a decisão. |
ESTABILIDADE |
A renúncia de cargo de direção na CIPA afasta a estabilidade provisória. Confira. |
HORAS EXTRAS |
A concessão de intervalo intrajornada não previsto em lei ou em tempo superior ao legal deve ser remunerado como serviço extraordinário. Leia detalhes. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
28.09 - IRF rendimentos do trabalho - período de 18 a 24.09.2005 |
30.09 - Contribuição Sindical dos Empregados |
03.10 - INSS/GPS - Recolhimento da competência SETEMBRO/05 |
05.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 25.09 a 01.10.2005 |
06.10 - Salários - SETEMBRO/2005 |
Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
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