NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 03.08.2011
| TST - DEPÓSITO RECURSAL |
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Ato TST 449/2011 - Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal. |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
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Solução de Consulta 138/2011 - Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenção. ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. |
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Solução de Divergência RFB 20/2011 - Retenção de Contribuição Previdenciária em serviço de instalação e montagem de estruturas metálicas e outros materiais. |
| DARF - NOVOS CÓDIGOS |
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ADE Codac 53/2011 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. |
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ADE Codac 52/2011 - Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. |
| GUIA TRABALHISTA |
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Férias - Insalubridade e Periculosidade - Médias Proporcionais |
| GESTÃO DE RH |
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A Implantação do Plano de Cargos e Salários Sob Sigilo - É uma Estratégia ou um Risco? |
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Perguntas e Respostas - Certificado de Regularidade do FGTS - CRF |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
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Empregado pode recusar transferência definitiva do local de trabalho |
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Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
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Rede de Varejo Deve Restituir Despesas Com Benefício Previdenciário a União |
| PAUSA PARA O CAFÉ |
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Prestadores de Serviços na área do Turismo que são Obrigados a se Registrar no Cadastur |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
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