NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 14.09.2011

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução INSS 151/2011 - Dispõe sobre a Revisão do Teto Previdenciário em âmbito nacional.

Portaria MF 435/2011 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Ato Declaratório SIT 12/2011 - Altera os precedentes administrativos 42, 45 e 74 e aprova o precedente administrativo 101.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CNEN 111/2011 - Dispõe sobre a certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Rescisão - Domingo Indenizado

Contrato por Prazo Determinado - Perguntas e Respostas

Auxílio-Doença - Condições para Pagamento e Valor do Benefício

GESTÃO DE RH

Horário de Verão - Mudança do Horário é a Partir de 16/10/2011

Atestado de Acompanhamento Médico - Há Obrigação em Aceitar?

Empregador Doméstico - Se fez Acordo Então Pague Senão Vai Para o SERASA!

JULGADOS TRABALHISTAS

Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta

Não há equiparação salarial se a prestação de serviços se deu em regiões diferentes

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Trabalhadora Rural que Recebeu Pensão por Morte de Ex-Marido não tem Direito a Aposentadoria

É Possível Acumular Aposentadoria Rural por Invalidez e Pensão por Morte

DESTAQUES E ARTIGOS

Seguro Desemprego - Você só Recebe se Não Tiver Vaga!

O Trabalhador e a Empresa Individual Limitada

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

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