Guia Trabalhista

CONTRATOS DE TRABALHO

Equipe Guia Trabalhista

A contratação de empregados é um assunto que sempre suscitou dúvidas, dúvidas estas que se não forem esclarecidas podem, em muito, contribuir para a formação de possíveis passivos trabalhistas.

É importante conhecer bem os tipos de contrato de trabalho existentes e a forma correta de utilizá-los de acordo com o que estabelece a nossa legislação. Isso fará com que sua empresa consiga reduzir custos e evitar problemas futuros. 

Há estudos que demonstram que os encargos sociais que incidem sobre um empregado registrado pode até fazer dobrar o seu custo mensal! Ou seja, paga-se um salário para o empregado e quase outro para mantê-lo registrado. 

Entre os tipos de contratos de trabalho, temos, entre outros, o trabalho em domicílio, o teletrabalho, o intermitente, etc.

Cada tipo de contratação tem regras específicas e diferenciadas, cujo conhecimento é imprescindível ao empresário ou seus prepostos (os gestores de RH).

Embora a legislação seja complexa, é bom observar suas regras, pois do contrário poderá ser penalizado e ainda sofrer uma reclamatória trabalhista. A legislação existe e está em plena vigência, e a justiça trabalhista vem aplicando fielmente suas regras, tal como estão escritas.

• Acordo de Compensação de Horas

• Adicional de Periculosidade

• Admissão do Empregado - Rotinas

• Afixação Pública de Documentos

• Agenda de Obrigações Trabalhistas

• Alteração do Contrato de Trabalho

• Atestado Médico

• Aviso Prévio – Aspectos Gerais

• Aviso Prévio - Cálculo

• CAGED – Entrega por Meio Eletrônico

• Cartão Ponto - Horário de Trabalho e Jornada de Trabalho

• Cartão Ponto - Registro Eletrônico do Ponto

• Cartão Ponto (SREP) - Perguntas e Respostas

• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

• Categorias de Profissões Regulamentadas

• Comissionistas

• Comissionistas - Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

• Contrato de Experiência

• Contrato de Safra

• Contrato de Trabalho - Intermitente

• Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz

• Contrato de Trabalho - Teletrabalho

• Contrato de Trabalho - Tempo Parcial

• Contrato de Trabalho - Verde e Amarelo

• Dependentes

• Descontos Salariais

• Diárias para Viagem e Ajuda de Custo

• DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

• Empresas - Abertura / Alteração e Encerramento

• Escala de Revezamento

• Faltas Justificadas

• Faltas Não Justificadas - Reflexo na Remuneração

• Feriado Coincidente com Sábado

• Feriados

• Folha de Pagamento - Obrigatoriedade

• Formas de Remuneração do Trabalhador

• Gratificação paga aos Empregados

• Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho

• Horas Extras

• Imposto de Renda - Alteração da Tabela - Cálculos Gerais - Retenção a Maior

• Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base

• Intervalos para Descanso

• Jornada de Trabalho - Cômputo das horas no Espelho Ponto

• Jornada Flexível - Jornada Móvel

• Lista de Checagem das Rotinas Trabalhistas

• Pagamento de Verbas Rescisórias

• Parcelas que não Configuram Salário

• Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas

• Remuneração do Trabalhador

• Salário - Prazo de Pagamento

• Salário Fixo - Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

• Salário Proporcional - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias

• Salários – Variações no Ponto e Tempo de Transporte

• Serviço Militar Obrigatório e Voluntário – Aspectos Trabalhistas

• Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

• Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Culpa Recíproca e Força Maior

• Trabalhador Menor de Idade

• Trabalho Noturno

• Trabalho Rural

• Trabalho Rural - Contrato Por Pequeno Prazo

• Trabalho Temporário

• Vale Transporte

• Vigias ou Vigilantes

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Atualizado em 10.02.2021 (J)

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