Guia Trabalhista

CONTRATOS DE TRABALHO - TEORIA E PRÁTICA

 

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Autores: Paulo Henrique Teixeira e João Florêncio Vieira Ramos

 


 

SUMÁRIO:

 

1. INTRODUÇÃO


2. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO


2.1. Elementos Indicadores da Relação de Trabalho
2.2. Jurisprudências


3. CONTRATO DE TRABALHO


3.1. Contrato Individual de Trabalho
3.2. Forma de Contrato
3.3. Formação dos Contratos de Trabalho com vínculo empregatício
3.4. Estrutura Jurídica do Contrato


4. ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO


4.1. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado
4.1.1. Contrato Típico
4.1.2. Rescisão do Contrato
4.1.3. Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
4.1.3.1. Redução de Custos
4.1.3.2. Caso prático
4.1.4. Contrato de Consórcio de Empregadores
4.1.4.1. Caso prático
4.1.5. Contrato de Trabalho Empregado Doméstico
4.1.5.1. Documentos que devem ser apresentados para o registro em CTPS
4.1.5.2. CTPS
4.1.5.3. Salário
4.1.5.4. Rescisão Contratual
4.2. Modelo de contrato
4.3. Jurisprudências
4.4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
4.5. Condições previstas na CLT
4.6. Anotação da CTPS do Empregado
4.7. Da Garantia de Emprego
4.8. Rescisão antecipada do contrato – sem justo motivo (com previsão contratual)
4.9. Rescisão antecipada do contrato – sem justo motivo (sem previsão contratual)
4.10. Modelo de contrato


5. CONTRATO DE TRABALHO PRAZO DETERMINADO – LEI Nº. 9.601/98


5.1. Formas de Contratação
5.2. Anotações na CTPS/Folha de Pagamento
5.3. Número de Empregados
5.3.1. Número Máximo de Empregados - Percentuais
5.4. Acordo ou Convenção Coletiva Prévios
5.5. Requisitos na Convenção ou Acordo Coletivo
5.6. Duração e Prorrogação
5.7. Estabilidades Provisórias - Garantia
5.8. Descaracterização do Contrato
5.9. Substituição de Pessoal Regular e Permanente - Vedação
5.10. Depósito do Contrato no Ministério do Trabalho
5.11. Prorrogação
5.12. Ministério do Trabalho - Comunicação ao INSS e FGTS
5.13. Quadro de Avisos da Empresa - Obrigação
5.14. Terceiros, SAT e FGTS - Contribuição Reduzida
5.15. Requisitos Obrigatórios
5.15.1. Quadro de Empregados - Média
5.15.2. Folha Salarial - Média
5.16. Depósitos Mensais Vinculados
5.17. Sucessão
5.18. Denuncia ao Ministério do Trabalho
5.19. Fiscalização
5.20. Multa
5.21. Comparação por tipos de Contrato de Trabalho


6. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA


6.1. Duração
6.2. Prorrogação
6.3. Obrigatoriedade da Anotação na Carteira de Trabalho
6.4. Diferenças entre Contrato de Experiência e Contrato de Aprendizagem
6.5. Sucessão de Novo Contrato
6.6. Contrato com Término na Sexta-feira
6.7. Contrato com Término no Sábado
6.8. Contrato com Término em dia não útil
6.9. Suspensão do Contrato no caso de Auxílio-doença
6.10. Acidente do Trabalho
6.11. Rescisão do contrato de experiência
6.12. Aviso Prévio
6.13. Modelo Contrato de Experiência


7. CONTRATO POR OBRA CERTA


7.1. Obrigatoriedade de anotação na CTPS do empregado
7.2. Vinculação do trabalhador à obra
7.3. Prazo de duração do contrato
7.4. Não cabimento do contrato de experiência
7.5. Quanto ao recolhimento
7.6. Vantagens
7.7. Verbas rescisórias
7.8. Indenização para trabalhadores com mais de 12 meses de serviço


8. CONTRATO DE SAFRA


8.1. Relação de Trabalho Rural
8.1.1. Empregador Rural
8.1.2. Trabalhador Rural
8.1.3. Caracterização da Relação de Emprego
8.1.4 - Safrista
8.2. Modalidade de Contrato de Trabalho Rural
8.3. Contrato de Safra
8.4. Obrigatoriedade da Anotação na CTPS
8.5. Prazo de Duração do Contrato
8.6. Recrutamento e Seleção de Trabalhadores
8.7. Documentos do empregador
8.8. Formalização do Contrato
8.9. Duração do Trabalho
8.9.1. Jornada
8.9.2. Trabalho Noturno
8.9.3. Salário
8.10. Descontos e Salário “In Natura”
8.11. Término da Safra
8.12. Direitos dos Safristas na Vigência do Contrato – Resumo
8.13. Indenização pelo Término do Contrato de Trabalho


9. CONTRATO DE APRENDIZAGEM


9.1. Obrigação das Empresas
9.2. Empresas Dispensadas
9.3. Falta de Cursos ou Vagas Suficientes
9.4. Aprendiz Contratado diretamente pela Empresa responsável da aprendizagem - Tomador dos Serviços
9.5. Fiscalização
9.6. Local da Aprendizagem
9.7. Contrato de Aprendizagem
9.8. Validade do Contrato
9.9. Duração
9.10. Salário
9.11. Férias
9.12. Recolhimento do FGTS E INSS
9.13. Recibos de Pagamento - Assinatura
9.14. Extinção do Contrato de Aprendizagem
9.15. Verbas Rescisórias
9.16. Penalidades
9.17. Modelos de contratos
9.17.1. Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa
9.17.2. Modelo de contrato para aprendiz registrado na entidade


10. CONTRATO DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO


10.1. Trabalho Eventual
10.1.1. Características da relação de emprego
10.1.2. Caracterização do vínculo empregatício
10.1.3. Vinculação direta entre trabalhador e empresário
10.2. Trabalho Avulso
10.2.1. Características dessa modalidade de Trabalho
10.2.2. Sem vinculo de emprego
10.2.3. Intermediação do Sindicato
10.2.4. Características do avulso
10.2.5. Relação de Trabalhadores avulsos


11. TRABALHO TEMPORÁRIO


11.1. Empresa de Trabalho Temporário
11.2. Empresa Tomadora de Serviço ou Cliente
11.3. Trabalhador Temporário
11.4. Proibições
11.5. Contrato de Prestação de Serviço Temporário
11.6. Prazo
11.7. Prorrogação do Contrato
11.8. Direitos do Trabalhador Temporário
11.8.1. Direitos Trabalhistas
11.8.2. Direitos Previdenciários
11.8.3. Outros Direitos
11.9. Contrato de Trabalho Temporário
11.9.1. Do Empregado
11.9.2. Do Empregador
11.9.3. Local de Trabalho do Trabalhador Temporário - Consideração
11.9.4. Modelo Contrato de Trabalho Temporário


12. ESTÁGIO


12.1. Vinculo empregatício
12.2. Contrato de estágio
12.2.1. Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio
12.3. Funções de estagiário
12.4. Período de estágio
12.5. Jornada de trabalho
12.6. Bolsa-auxílio e benefícios
12.6.1. Recibo de Pagamento Bolsa – Estágio
12.7. Seguro de acidentes pessoais
12.8. Carteira de trabalho


13. TRABALHO AUTÔNOMO


13.1. Tipos de Trabalhador Autônomo
13.1.1. Caso prático
13.2. Condições Básicas para a Prestação de Serviços
13.3. Tributos e Contribuições Incidentes
13.3.1. Imposto Sobre Serviços – ISS
13.3.2. Imposto de Renda Retido na Fonte
13.3.3. INSS - Contribuição Previdenciária
13.3.4. Autônomo - RPA


14. CONTRATOS AFINS


14.1. Locação de Serviços
14.2. Prestação de Serviços
14.3. Empreitada
14.4. Sociedade
14.5. Mandato
14.6. Representação Comercial 
 

 

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