CONTRATOS DE TRABALHO - TEORIA E PRÁTICA

Contratos de Trabalho - Teoria e Prática

Manual de Consulta sobre as modalidades de Contratos de Trabalho previstas na legislação brasileira

Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações!

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Autores: Paulo Henrique Teixeira e João Florêncio Vieira Ramos

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO

2. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

2.1. Elementos Indicadores da Relação de Trabalho

2.2. Jurisprudências

3. CONTRATO DE TRABALHO

3.1. Contrato Individual de Trabalho

3.2. Forma de Contrato

3.3. Formação dos Contratos de Trabalho com vínculo empregatício

3.4. Estrutura Jurídica do Contrato

4. ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO

4.1. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado

4.1.1. Contrato Típico

4.1.2. Rescisão do Contrato

4.1.3. Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

4.1.3.1. Redução de Custos

4.1.3.2. Caso prático

4.1.4. Contrato de Consórcio de Empregadores

4.1.4.1. Caso prático

4.1.5. Contrato de Trabalho Empregado Doméstico

4.1.5.1. Documentos que devem ser apresentados para o registro em CTPS

4.1.5.2. CTPS

4.1.5.3. Salário

4.1.5.4. Rescisão Contratual

4.2. Modelo de contrato

4.3. Jurisprudências

4.4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

4.5. Condições previstas na CLT

4.6. Anotação da CTPS do Empregado

4.7. Da Garantia de Emprego

4.8. Rescisão antecipada do contrato – sem justo motivo (com previsão contratual)

4.9. Rescisão antecipada do contrato – sem justo motivo (sem previsão contratual)

4.10. Modelo de contrato

5. CONTRATO DE TRABALHO PRAZO DETERMINADO – LEI Nº. 9.601/98

5.1. Formas de Contratação

5.2. Anotações na CTPS/Folha de Pagamento

5.3. Número de Empregados

5.3.1. Número Máximo de Empregados - Percentuais

5.4. Acordo ou Convenção Coletiva Prévios

5.5. Requisitos na Convenção ou Acordo Coletivo

5.6. Duração e Prorrogação

5.7. Estabilidades Provisórias - Garantia

5.8. Descaracterização do Contrato

5.9. Substituição de Pessoal Regular e Permanente - Vedação

5.10. Depósito do Contrato no Ministério do Trabalho

5.11. Prorrogação

5.12. Ministério do Trabalho - Comunicação ao INSS e FGTS

5.13. Quadro de Avisos da Empresa - Obrigação

5.14. Terceiros, SAT e FGTS - Contribuição Reduzida

5.15. Requisitos Obrigatórios

5.15.1. Quadro de Empregados - Média

5.15.2. Folha Salarial - Média

5.16. Depósitos Mensais Vinculados

5.17. Sucessão

5.18. Denuncia ao Ministério do Trabalho

5.19. Fiscalização

5.20. Multa

5.21. Comparação por tipos de Contrato de Trabalho

6. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

6.1. Duração

6.2. Prorrogação

6.3. Obrigatoriedade da Anotação na Carteira de Trabalho

6.4. Diferenças entre Contrato de Experiência e Contrato de Aprendizagem

6.5. Sucessão de Novo Contrato

6.6. Contrato com Término na Sexta-feira

6.7. Contrato com Término no Sábado

6.8. Contrato com Término em dia não útil

6.9. Suspensão do Contrato no caso de Auxílio-doença

6.10. Acidente do Trabalho

6.11. Rescisão do contrato de experiência

6.12. Aviso Prévio

6.13. Modelo Contrato de Experiência

7. CONTRATO POR OBRA CERTA

7.1. Obrigatoriedade de anotação na CTPS do empregado

7.2. Vinculação do trabalhador à obra

7.3. Prazo de duração do contrato

7.4. Não cabimento do contrato de experiência

7.5. Quanto ao recolhimento

7.6. Vantagens

7.7. Verbas rescisórias

7.8. Indenização para trabalhadores com mais de 12 meses de serviço

8. CONTRATO DE SAFRA

8.1. Relação de Trabalho Rural

8.1.1. Empregador Rural

8.1.2. Trabalhador Rural

8.1.3. Caracterização da Relação de Emprego

8.1.4 - Safrista

8.2. Modalidade de Contrato de Trabalho Rural

8.3. Contrato de Safra

8.4. Obrigatoriedade da Anotação na CTPS

8.5. Prazo de Duração do Contrato

8.6. Recrutamento e Seleção de Trabalhadores

8.7. Documentos do empregador

8.8. Formalização do Contrato

8.9. Duração do Trabalho

8.9.1. Jornada

8.9.2. Trabalho Noturno

8.9.3. Salário

8.10. Descontos e Salário “In Natura”

8.11. Término da Safra

8.12. Direitos dos Safristas na Vigência do Contrato – Resumo

8.13. Indenização pelo Término do Contrato de Trabalho

9. CONTRATO DE APRENDIZAGEM

9.1. Obrigação das Empresas

9.2. Empresas Dispensadas

9.3. Falta de Cursos ou Vagas Suficientes

9.4. Aprendiz Contratado diretamente pela Empresa responsável da       aprendizagem - Tomador dos Serviços

9.5. Fiscalização

9.6. Local da Aprendizagem

9.7. Contrato de Aprendizagem

9.8. Validade do Contrato

9.9. Duração

9.10. Salário

9.11. Férias

9.12. Recolhimento do FGTS E INSS

9.13.  Recibos de Pagamento - Assinatura

9.14. Extinção do Contrato de Aprendizagem

9.15. Verbas Rescisórias

9.16. Penalidades

9.17. Modelos de contratos

9.17.1. Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa

9.17.2. Modelo de contrato para aprendiz registrado na entidade

10. CONTRATO DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

10.1. Trabalho Eventual

10.1.1. Características da relação de emprego

10.1.2. Caracterização do vínculo empregatício

10.1.3. Vinculação direta entre trabalhador e empresário

10.2. Trabalho Avulso

10.2.1. Características dessa modalidade de Trabalho

10.2.2. Sem vinculo de emprego

10.2.3. Intermediação do Sindicato

10.2.4. Características do avulso

10.2.5. Relação de Trabalhadores avulsos

11. TRABALHO TEMPORÁRIO

11.1. Empresa de Trabalho Temporário

11.2. Empresa Tomadora de Serviço ou Cliente

11.3. Trabalhador Temporário

11.4. Proibições

11.5. Contrato de Prestação de Serviço Temporário

11.6. Prazo

11.7. Prorrogação do Contrato

11.8. Direitos do Trabalhador Temporário

11.8.1. Direitos Trabalhistas

11.8.2. Direitos Previdenciários

11.8.3. Outros Direitos

11.9. Contrato de Trabalho Temporário

11.9.1. Do Empregado

11.9.2. Do Empregador

11.9.3. Local de Trabalho do Trabalhador Temporário - Consideração

11.9.4. Modelo Contrato de Trabalho Temporário

12. ESTÁGIO

12.1. Vinculo empregatício

12.2. Contrato de estágio

12.2.1. Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio

12.3. Funções de estagiário

12.4. Período de estágio

12.5. Jornada de trabalho

12.6. Bolsa-auxílio e benefícios

12.6.1. Recibo de Pagamento Bolsa – Estágio

12.7. Seguro de acidentes pessoais

12.8. Carteira de trabalho

13. TRABALHO AUTÔNOMO

13.1. Tipos de Trabalhador Autônomo

13.1.1. Caso prático

13.2. Condições Básicas para a Prestação de Serviços

13.3. Tributos e Contribuições Incidentes

13.3.1. Imposto Sobre Serviços – ISS

13.3.2. Imposto de Renda Retido na Fonte

13.3.3. INSS - Contribuição Previdenciária

13.3.4. Autônomo - RPA

14. CONTRATOS AFINS

14.1. Locação de Serviços

14.2. Prestação de Serviços

14.3. Empreitada

14.4. Sociedade

14.5. Mandato

14.6. Representação Comercial 

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