Guia Trabalhista

DIREITOS TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

 

Direitos Trabalhistas - Perguntas e Respostas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

 

 

Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas.
 

Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista.
 

Sumário

 

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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

 


 

SUMÁRIO:

 

TEMAS ABORDADOS

PERGUNTAS

Conceitos Gerais

1

a

16

Conceitos - Empregador, Empregado, Trabalhador Autônomo, Eventual, Avulso e Temporário

17

a

30

Estagiário (Alterado pela Lei 11.788/2008)

31

a

57

Trabalhador Menor – Menor Aprendiz

58

a

80

Digitadores – Processamento Eletrônico

81

a

90

Vale-Transporte VT

91

a

105

PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador

106

a

128

Contrato de Trabalho Por Prazo determinado (Reforma Trabalhista)

129

a

154

Contrato de Experiência

155

a

172

Contrato de Trabalho Temporário (Lei 13.429/2017)

173

a

192

Poder de Direção do Empregador

193

a

202

Admissão/CTPS

203

a

220

Trabalhador com deficiência

221

a

234

Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

235

a

254

Folha de Pagamento

255

a

257

Salário

258

a

287

Horas Extras (Reforma Trabalhista)

288

a

306

Adicional Noturno

307

a

325

descanso Semanal Remunerado

326

a

346

Insalubridade

347

a

368

Periculosidade

369

a

383

Salário Família (Alterado pela Portaria Interministerial MPS/MF 15/2018)

384

a

394

Ajuda de Custo e Diárias

395

a

401

INSS (Alterado pela Portaria Interministerial MPS/MF 15/2018)

402

a

453

Imposto de Renda na Fonte – IRF 2018 (Alterado pela Medida Provisória 670/2015 e pela Lei 13.149/2015)

454

a

478

Contribuição Sindical (Reforma Trabalhista)

479

a

501

13º Salário

502

a

542

Férias (Reforma Trabalhista)

543

a

566

Férias Coletivas (Reforma Trabalhista)

567

a

578

Jornada de Trabalho

579

a

592

Acordo de Prorrogação de Horas

593

a

603

Intervalo

604

a

615

Cartão – Ponto

616

a

632

Estabilidade no Emprego

633

a

653

Faltas Justificadas

654

a

660

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

661

a

671

Rescisão de Contrato de Trabalho (Reforma Trabalhista)

672

a

709

Abandono de Emprego

710

a

723

CAGED

724

a

736

Trabalho da Mulher (Reforma Trabalhista)

737

a

744

Licença Maternidade

745

a

767

Licença Maternidade - Programa Empresa Cidadã (Incluído pela Lei 11.770/2008) - (Reforma Trabalhista)

768

a

779

Compensação de Horas de Trabalho (Reforma Trabalhista)

780

a

793

Aviso Prévio

794

a

820

Banco de Horas

821

a

836

Acidente de Trabalho

837

a

852

Greve

853

a

864

Seguro desemprego (Alterado pela Lei 13.134/2015 que estabeleceu 3 novas formas de solicitação do benefício)

865

a

882

PIS/PASEP – Rendimento e Abono Salarial

883

a

889

FGTS

900

a

915

Empregado Doméstico (Alterado pela Lei Complementar 150/2015 e Emenda Constitucional – EC 72/2013)

916

a

949

Trabalho Rural

950

a

987

CIPA

988

a

1008

Transferência de Empregado

1009

a

1019

Licença Paternidade

1020

a

1028

Organização Sindical

1029

a

1044

Contribuições Confederativa/Assistencial

1045

a

1049

Contribuição Sindical Patronal (Reforma Trabalhista)

1050

a

1060

Viagem a Serviço

1061

a

1064

Consórcio de Empregadores (Rural e Urbano)

1065

a

1072
Empregos Simultâneos 1073 a 1089

Teletrabalho e Trabalho Intermitente (Reforma Trabalhista)

1090

a

1107

 

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