DIREITOS TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Direitos Trabalhistas - Perguntas e Respostas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas

Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista - veja exemplos de questões que são respondidas

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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

SUMÁRIO:

TEMAS ABORDADOS

PERGUNTAS

Conceitos Gerais

1

a

16

Conceitos - Empregador, Empregado, Trabalhador Autônomo, Eventual, Avulso e Temporário

17

a

30

Estagiário (Alterado pela Lei 11.788/2008)

31

a

57

Trabalhador Menor – Menor Aprendiz

58

a

80

Digitadores – Processamento Eletrônico

81

a

90

Vale-Transporte VT

91

a

105

Pat Programa de Alimentação ao Trabalhador

106

a

129

Contrato de Trabalho Por Prazo determinado

130

a

155

Contrato de Experiência

156

a

173

Poder de Direção Do Empregador

174

a

183

Admissão/CTPS 

184

a

199

Trabalhador com deficiência

200

a

213

Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

214

a

233

Folha de Pagamento 

234

a

236

Salário

237

a

265

Horas Extras

266

a

284

Adicional Noturno

285

a

303

descanso Semanal Remunerado

304

a

324

Insalubridade

325

a

344

Periculosidade

345

a

359

Salário Família (Alterado pela Portaria Interministerial MPS/MF 13/2015)

360

a

370

Ajuda de Custo e Diárias

371

a

376

INSS (Alterado pela Portaria Interministerial MPS/MF 13/2015)

377

a

426

Imposto de Renda na Fonte – IRF (Alterado pela Medida Provisória 670/2015 e pela Lei 13.149/2015)

427

a

451

Contribuição Sindical

452

a

473

13º SALÁRIO

474

a

514

Férias

515

a

535

Férias Coletivas

536

a

546

Jornada de Trabalho

547

a

560

Acordo de Prorrogação de Horas

561

a

571

Intervalo

572

a

582

Cartão – Ponto

583

a

598

Estabilidade No Emprego

599

a

619

Faltas Justificadas

620

a

626

Suspensão e Interrupção Do Contrato de Trabalho

627

a

637

Rescisão de Contrato de Trabalho

638

a

672

Abandono de Emprego

673

a

686

CAGED

687

a

697

Trabalho Da Mulher

698

a

705

Licença Maternidade

706

a

726

Licença Maternidade  - Programa Empresa Cidadã (Incluído pela Lei 11.770/2008)

727

a

738

Compensação de Horas de Trabalho

739

a

751

Aviso Prévio

752

a

778

Banco de Horas

779

a

793

Acidente de Trabalho

794

a

809

Greve

810

a

821

Seguro desemprego (Alterado pela Lei 13.134/2015 que estabeleceu 3 novas formas de solicitação do benefício)

822

a

839

PIS/PASEP – Rendimento e Abono Salarial

840

a

856

FGTS

857

a

872

Empregado Doméstico (Alterado pela Lei Complementar 150/2015 e Emenda Constitucional – EC 72/2013)

873

a

906

Trabalho Rural

907

a

944

CIPA

945

a

965

Transferência de Empregado

966

a

976

Licença Paternidade

977

a

985

Organização Sindical

986

a

995

Contribuições Confederativa/Assistencial

996

a

1000

Contribuição Sindical Patronal

1001

a

1011

Viagem A Serviço

1012

a

1015

Consórcio de Empregadores (Rural e Urbano)

1016

a

1023

Empregos Simultâneos

1024

a

1040

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