DIREITOS TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Direitos Trabalhistas - Perguntas e Respostas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas

Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista

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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

SUMÁRIO:

TEMAS ABORDADOS

PERGUNTAS

Conceitos Gerais

1

a

16

Conceitos - Empregador, Empregado, Trabalhador Autônomo, Eventual, Avulso e Temporário

17

a

30

Estagiário (Alterado pela Lei 11.788/2008)

31

a

57

Trabalhador Menor – Menor Aprendiz

58

a

80

Digitadores – Processamento Eletrônico

81

a

90

Vale-Transporte VT

91

a

105

PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador

106

a

128

Contrato de Trabalho Por Prazo determinado

129

a

154

Contrato de Experiência

155

a

172

Contrato de Trabalho Temporário Lei 13.429/2017

173

a

192

Poder de Direção do Empregador

193

a

202

Admissão/CTPS 

203

a

218

Trabalhador com deficiência

219

a

232

Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

233

a

252

Folha de Pagamento 

253

a

255

Salário

256

a

284

Horas Extras

285

a

303

Adicional Noturno

304

a

322

descanso Semanal Remunerado

323

a

343

Insalubridade

344

a

364

Periculosidade

365

a

379

Salário Família (Alterado pela Portaria Interministerial MPS/MF 8/2017)

380

a

390

Ajuda de Custo e Diárias

391

a

396

INSS (Alterado pela Portaria Interministerial MPS/MF 8/2017)

397

a

447

Imposto de Renda na Fonte – IRF 2017 (Alterado pela Medida Provisória 670/2015 e pela Lei 13.149/2015)

448

a

472

Contribuição Sindical

473

a

494

13º Salário

495

a

535

Férias

536

a

556

Férias Coletivas

557

a

567

Jornada de Trabalho

568

a

581

Acordo de Prorrogação de Horas

582

a

592

Intervalo

593

a

603

Cartão – Ponto

604

a

619

Estabilidade no Emprego

620

a

640

Faltas Justificadas

641

a

647

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

648

a

658

Rescisão de Contrato de Trabalho

659

a

694

Abandono de Emprego

695

a

708

CAGED

709

a

719

Trabalho da Mulher

720

a

728

Licença Maternidade

729

a

748

Licença Maternidade  - Programa Empresa Cidadã (Incluído pela Lei 11.770/2008)

749

a

760

Compensação de Horas de Trabalho

761

a

773

Aviso Prévio

774

a

800

Banco de Horas

801

a

815

Acidente de Trabalho

816

a

831

Greve

832

a

843

Seguro desemprego (Alterado pela Lei 13.134/2015 que estabeleceu 3 novas formas de solicitação do benefício)

844

a

861

PIS/PASEP – Rendimento e Abono Salarial

862

a

878

FGTS

879

a

894

Empregado Doméstico (Alterado pela Lei Complementar 150/2015 e Emenda Constitucional – EC 72/2013)

895

a

928

Trabalho Rural

929

a

966

CIPA

967

a

988

Transferência de Empregado

989

a

998

Licença Paternidade

999

a

1007

Organização Sindical

1008

a

1023

Contribuições Confederativa/Assistencial

1024

a

1028

Contribuição Sindical Patronal

1029

a

1039

Viagem a Serviço

1040

a

1043

Consórcio de Empregadores (Rural e Urbano)

1044

a

1051

Empregos Simultâneos

1052

a

1068

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