DIREITOS TRABALHISTAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Direitos Trabalhistas - Perguntas e Respostas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas

Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista - veja exemplos de questões que são respondidas

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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

SUMÁRIO:

TEMAS ABORDADOS PERGUNTAS
NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DO TRABALHO  1 a 16
CONCEITOS - EMPREGADOR, EMPREGADO, TRABALHADOR AUTÔNOMO, EVENTUAL, AVULSO E TEMPORÁRIO  17 a 30
ESTAGIÁRIO  (Alterado pela Lei 11.788/2008) 31 a 56
TRABALHADOR MENOR – MENOR APRENDIZ 57 a 77
DIGITADORES – PROCESSAMENTO ELETRÔNICO 78 a 86
VALE-TRANSPORTE VT  87 a 100
PAT PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR 101 a 114
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 115 a 139
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 140 a 157
PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR 158 a 167
ADMISSÃO/CTPS   168 a 183
TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA 184 a 193
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL 194 a 211
FOLHA DE PAGAMENTO   212 a 214
SALÁRIO 215 a 243
HORAS EXTRAS 244 a 261
ADICIONAL NOTURNO 262 a 280
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO  281 a 298
INSALUBRIDADE 299 a 318
PERICULOSIDADE 319 a 333
SALÁRIO FAMÍLIA (Alterado pela Portaria Interministerial MPS/MF 2/2012) 334 a 344
AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS 345 a 350
INSS (Alterado pela MP 447/2008 e Portaria Interministerial MPS/MF 2/2012) 351 a 397
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – IRF (Alterado pela Medida Provisória 528/2011 convertida na Lei 12.469/2011) 398 a 422
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 423 a 444
13º SALÁRIO  445 a 485
FÉRIAS 486 a 506
FÉRIAS COLETIVAS  507 a 517
JORNADA DE TRABALHO 518 a 530
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS 531 a 541
INTERVALO 542 a 552
CARTÃO – PONTO 553 a 567
ESTABILIDADE NO EMPREGO 568 a 588
FALTAS JUSTIFICADAS 589 a 595
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 596 a 604
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 605 a 638
ABANDONO DE EMPREGO 639 a 652
CAGED 653 a 660
TRABALHO DA MULHER 661 a 667
LICENÇA MATERNIDADE 668 a 686
LICENÇA MATERNIDADE  - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ (Incluído pela Lei 11.770/2008) 687 a 698
COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO 699 a 709
AVISO PRÉVIO 710 a 736
BANCO DE HORAS 737 a 751
ACIDENTE DE TRABALHO 752 a 766
GREVE 767 a 778
SEGURO DESEMPREGO (Alterado pela Resolução CODEFAT 685/2011) 779 a 795
PIS/PASEP – RENDIMENTO E ABONO SALARIAL 796 a 812
FGTS 813 a 828
EMPREGADO DOMÉSTICO 829 a 860
TRABALHO RURAL 861 a 898
CIPA 899 a 916
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO 917 a 927
LICENÇA PATERNIDADE 928 a 936
ORGANIZAÇÃO SINDICAL 937 a 946
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA/ASSISTENCIAL 947 a 951
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 952 a 962
VIAGEM A SERVIÇO 963 a 966
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES (RURAL E URBANO) 967 a 974
EMPREGOS SIMULTÂNEOS 975 a 991

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