NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 05.07.2017
| AGENDA TRABALHISTA |
| 06/07 - Pagamento de Salários |
| 07/07 - Transmissão da GFIP - CAGED |
|
Recolhimento do FGTS |
|
Salários - Domésticos - DAE |
| Para mais detalhes acesse a Agenda Trabalhista - Julho/2017 |
| PIS/PASEP |
| Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2017 - Autoriza o pagamento dos rendimentos do Fundo PIS/PASEP para o exercício 2017/2018. Veja o Cronograma. |
| PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO |
| Tem Início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) |
| DESTAQUES |
| Período de Treinamento e Seleção não se Configura como Trabalho |
| Revertida a Supressão do Intervalo Intrajornada por Convenção Coletiva |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Prazo Para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa |
| Meios Utilizados na Coleta de Dados de uma Pesquisa Salarial |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
| Horas Extras - Cálculos e Reflexos |
| Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
| Férias e 13º Salário |
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