Data desta edição: 07.06.2005
PIS/PASEP |
Resolução CODEFAT nº 430/05 - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2005/2006. |
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO |
Portaria SIT/DSST nº 129/05 - Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-10. |
ATENÇÃO PARA GOLPES PREVIDENCIÁRIOS! |
Alerta: segurados do INSS não devem receber "servidores" em casa! Leia mais. |
ESTABILIDADE |
Trabalhadora tem direito à estabilidade provisória quando a gravidez tem início durante o aviso prévio trabalhado. Leia detalhes. |
CARGO DE CONFIANÇA |
TST afasta caracterização de confiança em cargo de editor-chefe. Veja a decisão. |
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA |
Exame das Comissões de Conciliação Prévia é obrigatório. Veja detalhes. |
PERICULOSIDADE |
TST confirma periculosidade em caso de radiação ionizante. Veja a decisão. |
DANOS MATERIAIS E MORAIS |
Referência funcional negativa gera pedido de indenização. Veja detalhes. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
07.06 - FGTS - Recolhimento referente a MAIO/05 |
07.06 - CAGED - Entrega do movimento referente a MAIO/05 |
08.06 - IRF rendimentos do trabalho - período de 29.05 a 04.06.2005 |
10.06 - INSS/GPS - Remessa da cópia da GPS ao Sindicato |
10.06 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 16 a 31.05.2005 |
Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados! |
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