Guia Trabalhista

ARTIGOS E TEMÁTICAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social - Alexandre S. Triches
Reforma da Previdência - Sinopse das Principais Alterações - Sergio Ferreira Pantaleão
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados Para não Comprometer seu Ambiente de Trabalho - Sergio Ferreira Pantaleão
Benefícios do INSS - Equipe Guia Trabalhista
Como Proceder Quando o Empregado Cumpre Aviso Prévio Durante as Férias Coletivas - Sergio Ferreira Pantaleão
Se Vire que o Problema é Seu - Será? - Sergio Ferreira Pantaleão
Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas à Empresa - Sergio Ferreira Pantaleão
Embriaguez no Trabalho - Doença ou Motivo Para Justa Causa? - Sergio Ferreira Pantaleão
Documentos Para Fins de Defesas em Reclamatórias Trabalhistas na Era Digital - Equipe Guia Trabalhista
Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada Contrato Temporário - Sergio Ferreira Pantaleão
Estabilidade da Gestante Aprendiz - Sergio Ferreira Pantaleão
Contratação de Portador de Deficiência - Obrigação que Nem Sempre irá Gerar Multa - Sergio Ferreira Pantaleão
Bolsas Estímulo à Inovação Tecnológica não Gera Contribuição Previdenciária nem Vínculo Empregatício - Equipe Guia Trabalhista
Baratear a Folha de Pagamento sem Critérios Pode Sair Caro - Sergio Ferreira Pantaleão
Acordos Trabalhistas - Impor um Valor Mínimo de Contribuição Fere o Princípio da Legalidade - Sergio Ferreira Pantaleão
Esocial - A Simplificação não Significa o Fim Desta Obrigação Acessória - Sergio Ferreira Pantaleão
Diarista e Empresa - Falta de Cuidados que Podem Gerar o Vínculo Empregatício - Equipe Guia Trabalhista
Sinopse das Alterações na Legislação Trabalhista Pela Lei da Liberdade Econômica - Equipe Guia Trabalhista
Cargos e Salários - Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados - Sergio Ferreira Pantaleão
Jornada de Trabalho do Empregado Rural - Equipe Guia Trabalhista
Integração do Colaborador na Organização - Júlio César Zanluca
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas/Motoboys é Obrigatório - Sergio Ferreira Pantaleão
Penalidades Devidas Quando o Empregador não Concede Intervalos Para Descanso - Equipe Guia Trabalhista
Pagamento de Média de Comissão nas Férias Exime o Empregador à do Pagamento do Mês - Sergio Ferreira Pantaleão
Roteiro Para Realização do Processo Eleitoral da CIPA - Equipe Guia Trabalhista
As Empresas não são Obrigadas a Fornecer Vale Transporte aos Empregados Isentos do Pagamento - Sergio Ferreira Pantaleão
Quando Descontar Contribuição Sindical dos Empregados Afastados e Aposentados - Equipe Guia Trabalhista
Obrigação da Pensão Alimentícia - Recurso Financeiro é Apenas um dos Direitos da Criança - Sergio Ferreira Pantaleão
Trabalhadores em Empregos Simultâneos Podem Gerar Riscos Para o Empregador - Sergio Ferreira Pantaleão
O Empregador Deve Descontar o Vale-Transporte dos Dias de Afastamentos/Faltas do Empregado? - Equipe Guia Trabalhista
Aumento Salarial - Seja Proativo que o Reconhecimento irá te Encontrar - Sergio Ferreira Pantaleão
A Constituição de Advogado Trabalhista Pode ser Feita Verbalmente em Audiência - Sergio Ferreira Pantaleão
Requisitos Necessários Para Admissão de um Empregado Pelo Microempreendedor Individual - Equipe Guia Trabalhista
Crimes Contra a Previdência Social Para Obtenção de Benefício Previdenciário - Sergio Ferreira Pantaleão
Pagamento das Verbas Rescisórias no Falecimento do Empregado - Equipe Guia Trabalhista
Insalubridade e Periculosidade - Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais - Sergio Ferreira Pantaleão
Se Não dá Para Mudar o Começo só Mesmo "Sacaneando" Para Mudar o Final! - Sergio Ferreira Pantaleão
A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nas Condenações Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleão
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário - Sergio Ferreira Pantaleão
Empresa Descontou a Contribuição Sindical sem Minha Autorização - O Que Faço? - Sergio Ferreira Pantaleão
Como Registrar a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT Pela Internet - Equipe Guia Trabalhista
Sinopse das Principais Alterações da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Redes Sociais - Sua Liberdade de Expressão não Sobrepõe aos Valores da Empresa - Sergio Ferreira Pantaleão
Faltas Iguais não Podem Refletir em Advertência Para um e Justa Causa Para Outro - Equipe Guia Trabalhista
Quais São as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio? - Equipe Guia Trabalhista
Consulta ao Serasa/SPC - É Ato Discriminatório na Seleção de Pessoal? - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregada em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Equipe Guia Trabalhista
Meios Utilizados na Coleta de Dados de uma Pesquisa Salarial - Sergio Ferreira Pantaleão
ESocial não Deve Impedir o Benefício em Conceder Férias Após a Licença Maternidade - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregador Pode se Valer da Bolsa de Qualificação Para Manter o Emprego - Equipe Guia Trabalhista
A Época da Concessão das Férias Quem Decide é o Empregador Mas o Abono Pecuniário Não - Sergio Ferreira Pantaleão
Emissão da CAT - Temporário ou Experiência - Gera Estabilidade? - Sergio Ferreira Pantaleão
Descontos Salariais - Precauções a Serem Observadas Pela Empresa - Sergio Ferreira Pantaleão
Tempo Para Troca de Uniforme - Gera Hora Extra? - Sergio Ferreira Pantaleão
Assédio Moral - Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete - Sergio Ferreira Pantaleão
Adicional de 25% na Aposentadoria não Deve ser Exclusivo ao Aposentado por Invalidez - Sergio Ferreira Pantaleão
Greve Geral e os Cuidados Que o Trabalhador Deve ter Para não Sofrer Descontos Salariais - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregado Demitido Sem Justa Causa Tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial - Equipe Guia Trabalhista
O Direito à Licença Paternidade Sobrepõe ao Início do Gozo de Férias - Equipe Guia Trabalhista
Entenda os Principais Pontos e Evite Surpresas nas Mudanças Promovidas Pela Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Empresas Podem Usar as Redes Sociais para Impedir Favorecimentos de Testemunhas - Sergio Ferreira Pantaleão
Efeitos da Suspensão Disciplinar no Contrato Individual de Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
Avio Prévio Trabalhado - Baixa na CTPS Com Redução dos 7 dias Corridos - Equipe Guia Trabalhista
Direitos Trabalhistas - Respostas Práticas e Atualizadas - Sergio Ferreira Pantaleão
Reuniões Mal Conduzidas Podem Levar Empresas a "Andar Para Trás" - Sergio Ferreira Pantaleão
Resumo das Novas Orientações Sobre a Fiscalização do FGTS a Partir de Maio/2018 - Equipe Guia Trabalhista
ESocial- Orientações Para Utilização do Ambiente de Produção Restrita - Sergio Ferreira Pantaleão
Escala de Trabalho 12 X 36 e as Indefinições Decorrentes da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregado Pode ser Demitido por Justa Causa com Base na Lei Anticorrupção? - Sergio Ferreira Pantaleão
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas Pelas Empresas - Sergio Ferreira Pantaleão
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho - Sergio Ferreira Pantaleão
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir os Custos e Manter o Emprego - Sergio Ferreira Pantaleão
ESocial - Um Fiscal que Nunca Dorme - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato de Subsídio Educacional e a Validade da Cláusula de Permanência no Emprego - Sergio Ferreira Pantaleão
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis - Sergio Ferreira Pantaleão
Acordo na Rescisão - Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver - Sergio Ferreira Pantaleão
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador - Equipe Guia Trabalhista
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado - Equipe Guia Trabalhista
Trabalhar nos Domingos e Feriados - Condições Legais a Serem Observadas - Equipe Guia Trabalhista
Aviso Prévio Sob o Entendimento da OJ 367 do TST - Equipe Guia Trabalhista
Jornada de Trabalho com Feriado Durante a Semana Compensada - Sergio Ferreira Pantaleão
Prevalência da Medida Provisória 873 da Contribuição Sindical Sobre Acordo ou Convenção Coletiva - Sergio Ferreira Pantaleão
Férias Anuais - Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento - Sergio Ferreira Pantaleão
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio - É Devido o Aumento ao Empregado? - Sergio Ferreira Pantaleão
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade - Possibilidades - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregador que Contrata um Cuidador de Idosos Contrata um Empregado e não um Autônomo - Sergio Ferreira Pantaleão
Como Está sua Saúde Profissional? - Sergio Ferreira Pantaleão
Regulamento Interno das Empresas - Regras que Devem ser Respeitadas - Sergio Ferreira Pantaleão
RAIS - Afastamento de Empregados Durante o Ano-Base da Declaração - Sergio Ferreira Pantaleão
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente com a Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
E-Social e EFD-Reinf - Alerta às Pessoas Físicas que Mantêm Empresas Inativas ou sem Movimentos - Sergio Ferreira Pantaleão
Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite - O que Considerar? - Sergio Ferreira Pantaleão
Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial - É Legal? - Sergio Ferreira Pantaleão
Problemas de Hoje: Resultado das Escolhas de Ontem - Isnar Amaral
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchente e Trânsito Podem ser Descontadas - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregado Que não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com Fair Play - Sergio Ferreira Pantaleão
Sindicatos Sabotam Empresas que não Descontam a Contribuição Sindical - Sergio Ferreira Pantaleão
Reforma Trabalhista - O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Polêmico Desconto da Contribuição Sindical? - Sergio Ferreira Pantaleão
Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa - Equipe Guia Trabalhista
O Empregado que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração do Adicional? - Sergio Ferreira Pantaleão
Contribuição Sindical / Confederativa / Assistencial - O Que Deve ou Não Ser Descontado? - Sergio Ferreira Pantaleão
Dicas Para as Empresas que Querem dar Folga aos Empregados no Carnaval - Sergio Ferreira Pantaleão
Pagamento de Salários - Feriados Que Podem Gerar Atrasos no Pagamento - Equipe Guia Trabalhista
Carnaval – É ou não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual - Sergio Ferreira Pantaleão
Gestão de RH - Errar na GFIP/eSocial Pode Acarretar Multas e Pedido de Danos Morais - Sergio Ferreira Pantaleão
A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho - Isnar Amaral
Vale Refeição ou Alimentação não Inscritos no PAT tem a Incidência de INSS - Equipe Guia Trabalhista
Cuidados na Terceirização de Atividades - Equipe Guia Trabalhista
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Prazo de Entrega Vence em 05/04/2019 - Sergio Ferreira Pantaleão
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve - Sergio Ferreira Pantaleao
Paradigma Salarial - Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto - Sergio Ferreira Pantaleão
Exames Médicos Ocupacionais - Em Que Condições Devem Ser Realizados? - Equipe Guia Trabalhista
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores - Sergio Ferreira Pantaleão
Terceirização Rural da Atividade-Fim - Possibilidade Criada Pela Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Implantação do Plano de Cargos e Salários Sob Sigilo - É Uma Estratégia ou um Risco? - Sergio Ferreira Pantaleão
ESocial - Informações Sobre Saúde e Segurança do Trabalho Será um Desafio Para as Empresas - Sergio Ferreira Pantaleão
Normas Regulamentadoras - Segurança e Saúde do Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
Paraná - Novo Piso Salarial Estadual a Partir de Fevereiro/2019 - Equipe Guia Trabalhista
Cobrança de INSS Sobre as Verbas Decorrentes do Aviso Prévio Indenizado - Sergio Ferreira Pantaleão
Auxílio Alimentação não Integra a Base De Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias - Sergio Ferreira Pantaleão
GFIP/SEFIP Declaratória do 13º Salário - Prazo de Entrega é até 31/01/2019 - Equipe Guia Trabalhista
Estabilidade da Gestante - É a Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa? - Sergio Ferreira Pantaleão
Gorjeta - Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma - Equipe Guia Trabalhista
O Prazo Encerra em Janeiro - Solicitação da 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias - Sergio Ferreira Pantaleão
Insalubridade - Não Basta Somente o Laudo Pericial - Sergio Ferreira Pantaleão
EPI - Equipamento de Proteção Individual - Não basta Fornecer é Preciso Fiscalizar - Sergio Ferreira Pantaleão
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Horas Trabalhadas Durante a Semana Para Compensar o Sábado - Como Ficam o Natal e Ano Novo? - Sergio Ferreira Pantaleão
Precauções do Empregador Referente ao Contrato de Obra Certa - Equipe Guia Trabalhista
Encargos Sobre 13º Salário Normal e Complementar - INSS / FGTS e IRRF - Sergio Ferreira Pantaleão
Clausula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão? - Sergio Ferreira Pantaleão
IRF - Multas e Vantagens - Equipe Portal Tributário
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência - Equipe Guia Trabalhista
Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias - Sergio Ferreira Pantaleão
Sinopse - Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário - Equipe Guia Trabalhista
Empregado se Recusa a Entregar a CTPS - O Que a Empresa Pode Fazer Considerando o eSocial? - Sergio Ferreira Pantaleão
Contribuição de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado - Obrigatoriedade Ilegal - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial - Equipe Guia Trabalhista
Horário de Verão - Mudança de Horário Ocorrerá em 04/11/2018 - Equipe Guia Trabalhista
Férias em Dobro Pagas a Destempo - O Que Diz a Lei? - Sergio Ferreira Pantaleão
Salário In Natura ou Utilidade - O que Pode ou não Caracterizá-lo! - Sergio Ferreira Pantaleão
Notificação - Revelia nos Processos Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleão
Lay-off - Uma Alternativa Para Enfrentar a Crise e Evitar Demissões - Sergio Ferreira Pantaleão
Legislação Trabalhista - Equipe Guia Trabalhista
Auxílio-Doença ou Auxílio Doença-Acidentário no Curso Aviso Prévio - O Que Fazer? - Equipe Guia Trabalhista
Medida Provisória 808/2017 Perde a Validade e Muda as Regras da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia? - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregador Pode Obrigar o Empregado a Cumprir o Aviso Prévio Integral? - Sergio Ferreira Pantaleão
Quando há Exageros na Reclamatória um Acordo Pode Ser a Salvação - Sergio Ferreira Pantaleão
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma - Sergio Ferreira Pantaleão
Site do INSS Calcula Quanto Tempo Falta Para a Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição - Equipe Guia Trabalhista
Alimentação - É Uma Obrigação ou Uma Faculdade do Empregador? - Sergio Ferreira Pantaleão
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Convocação Para ser Testemunha em Audiência - Faltas Devem ser Abonadas - Sergio Ferreira Pantaleao
A Empresa Deve Emitir a CAT Mesmo Não Gerando Afastamento? - Sergio Ferreira Pantaleao
Fases do eSocial e a Busca das Empresas pela Adequação ao Novo Modelo - Tatiana Golfe
O que é Rais Negativa? - Equipe Guia Trabalhista
O 13º Salário Pode ser Parcelado Durante o Ano? - Sergio Ferreira Pantaleão
Média Para Cálculo de Rescisão - Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão? - Sergio Ferreira Pantaleão
ESOCIAL - Transmissão de Arquivos - Sequência Lógica das Informações - Sergio Ferreira Pantaleão
ESOCIAL - Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias - Sergio Ferreira Pantaleão
A Importância do Gerenciamento Adequado do Passivo Trabalhista das Empresas Brasileiras - Flávio Ferreira
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleao
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista - Equipe Guia Trabalhista
Contrato de Trabalho Intermitente - Equipe Guia Trabalhista
Vale Transporte (VT) - Equipe Guia Trabalhista
Suspensão do Contrato de Trabalho - Aposentadoria por Invalidez - Equipe Guia Trabalhista
Trabalho Temporário - Equipe Guia Trabalhista
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal - Equipe Guia Trabalhista
DSR - Integração das Horas Extras - Equipe Guia Trabalhista
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
H1N1 - Procedimentos de Prevenção na Empresa - Equipe Guia Trabalhista
Previdência Social - Segurados - Equipe Guia Trabalhista
GPS - Guia da Previdência Social - Equipe Guia Trabalhista
Defesa de Autos de Infração Trabalhista - Equipe Guia Trabalhista
Rescisão por Justa Causa - Atos do Empregado - Equipe Guia Trabalhista
Simples Doméstico - Equipe Guia Trabalhista
EFD-Social, ou Sped-Trabalhista, ou Ainda, E-Social - Equipe Guia Trabalhista
Prevenção e Minimização de Riscos Trabalhistas - Júlio César Zanluca
Tabela de Pagamento do PIS-PASEP 2015/2016
Cálculos Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Multa da GFIP - (Mais) uma Penalidade para os Empregadores - Ricardo Assolari
Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar
Guarda de Documentos Trabalhistas - Prazos
PIS-Empresa - Pagamento pelo Empregador - Vantagens
Contrato Individual de Trabalho
Preposto: Preparo é Essencial na Hora da Audiência
Restituição do Imposto de Renda Não é só Sobre o Abono - Veja Por Quê!
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Cargos e Salários
FGTS - Depósitos em Períodos Não Trabalhados
Obra de Construção Civil - Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias
IRF - Férias Indenizadas - Desconta ou Não?
Conta Salário - Isenção de Tarifas a partir de 2009
Férias Coletivas - Atenção aos Detalhes
Trabalho em Subsolo - Condições para Prorrogação de Jornada
Seguro Desemprego - Considerações
GPS Eletrônica
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