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ARTIGOS E TEMÁTICAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

 

O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio? O Que Fazer Neste Caso?

Direitos Trabalhistas - Respostas Práticas e Atualizadas

Horário de Verão - Mudança do Horário é a Partir de 18/10/2009

Novas Mudanças no FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para 2010

Sua Empresa Já Descontou o Cheque Previdenciário?

Crachá - Havendo Regulamentação o Uso é Obrigatório

O Que é Proibido na Terceirização?

Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais - Admissional, Periódicos e Demissional

Profissão de Jornalista - Quais os Reflexos da Decisão do STF?

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

Empresas e a Contratação de Motoboys - Responsabilidade Solidária

Lei Antifumo e as Consequências no Ambiente de Trabalho

A Lei-Base Trabalhista e as Distorções Frente às Garantias Atuais

Procedimentos Trabalhistas no Afastamento do Empregado Por Auxílio-Doença

Mereço uma Promoção e Meu Chefe não Enxerga Isso – Cadê Meu Reconhecimento?

A Falta de Depósito Mensal do FGTS Pode Obrigar a Empresa ao Pagamento Total no Ato da Rescisão Contratual

Processo Trabalhista - Cópias Simples e Novas Possibilidades de Recursos

Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite - O Que considerar?

Guarda de Documentos Trabalhistas - Prazos
Gripe Suína - Medicina e Segurança do Trabalho
Insalubridade e Periculosidade - Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais
Cartões de Incentivos - Encargos Trabalhistas e Previdenciários
Alimentação - É uma Obrigação ou uma Faculdade do Empregador?
PIS-Empresa - Pagamento pelo Empregador - Vantagens
Contrato Individual de Trabalho
Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado - Legitimidade ou Abuso?
Preposto: Preparo é Essencial na Hora da Audiência
Restituição do Imposto de Renda Não é só Sobre o Abono - Veja Por Quê!
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Cargos e Salários
FGTS - Depósitos em Períodos Não Trabalhados
Principais Rotinas Trabalhistas a Serem Checadas
Contribuição Sindical, Assistencial ou Confederativa - O Que Deve ou Não Deve ser Descontado?
Obra de Construção Civil - Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias
Empregada em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Critérios para Recrutamento, Seleção e Admissão de Auditores
Adicional Noturno - Trabalho após as 5 Horas do Dia Seguinte
Consulta ao SERASA/SPC - É Ato Discriminatório na Seleção de Pessoal?
Precauções do Empregador no Contrato de Obra Certa
Descontos Salariais - Precauções a Serem Observadas Pela Empresa
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade - Possibilidades
IRF - Férias Indenizadas - Desconta ou Não?
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
Conta Salário - Isenção de Tarifas a partir de 2009
Bolsa de Qualificação para Manter os Empregados
Férias Coletivas - Atenção aos Detalhes
Encargos sobre 13 º Salário
Aviso Prévio sob o Entendimento da OJ 367 do TST
Emissão da CAT - Temporário ou Experiência - Gera Estabilidade?
Rescisão Complementar - Condições e Cálculo
Auxílio-Doença ou Acidentário no Curso do Aviso Prévio
Estabilidade da Gestante - A Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
Reajuste Salarial - Aviso Prévio - Incorporação ao Salário
Trabalho em Subsolo - Condições para Prorrogação de Jornada
Seguro Desemprego - Considerações
GPS Eletrônica
Aposentadoria por Invalidez - Suspensão do Contrato de Trabalho
CAT - Obrigatoriedade de Emissão
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